Processo 113068/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2009 11:21
Autuado em 26/03/2009 11:21
Oficio de encaminhamento 011/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1971/2010 da Segunda Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2010 Acórdão   1971/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
30/06/2010 Acórdão   1971/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO DE SOUZA RAMALHO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ
Interessado EDILÁSIO NOGUEIRA
Interessado GENIVALDO BELO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
30/07/2009 16:07 do Protocolo nº 345996/09, referente a resposta ao ofício n° 1271/09-OCN-DCM do Sr. Antonio de Souza Ramalho.
20/07/2009 11:15 do Protocolo nº 327050/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1269/09-OCN-DCM do Sr. Edilásio Nogueira.
13/07/2009 16:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1269/2009-OCN-DCM
08/07/2009 16:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1266/2009-OCN-DCM
07/07/2009 13:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1271/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2010 258 Acórdão nº 1971/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 266/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2010 10:58 DP Processo em remessa externa
01/09/2010 09:53 DP  
25/08/2010 17:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1264/2010 -
21/07/2010 11:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 661/2010 -
21/07/2010 11:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1205/2010 -
21/07/2010 11:15 DEX Informação nº 466/2010 -
21/07/2010 10:25 S2C  
16/07/2010 10:03 SMPjTC  
02/07/2010 18:28 S2C  
30/06/2010 16:23 DG  
23/02/2010 15:46 GAJTL  
19/02/2010 14:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 406/2010 -
10/02/2010 09:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 266/2010 -
03/02/2010 15:43 SMPjTC Parecer nº 1434/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
26/03/2009 16:35 DCM Instrução nº 152/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/03/2009 16:35 DCM Instrução nº 1889/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJE. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/03/2009 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1266/2009 -
26/03/2009 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1269/2009 -
26/03/2009 16:35 DCM Ofício de Contraditório nº 1271/2009 -
26/03/2009 11:20 DP  

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